Ronald Reagan ingressou na política em 1962 após uma carreira de relativo sucesso no cinema. Foi governador da Califórnia e presidente dos EUA. Para ele, “o governo é como um bebê: um canal alimentar com um enorme apetite numa ponta e nenhum senso de responsabilidade na outra”. Se filósofo fosse, possivelmente estaria alinhado à escola do pragmatismo. De acordo com essa doutrina metafísica, o sentido de uma ideia corresponde ao seu valor prático. Segundo o FMI, um aumento de 1 ponto percentual nos gastos com infraestrutura conduz, em média, a um crescimento de 1,5 ponto percentual do PIB, ao longo de quatro anos.
Em países onde a infraestrutura é mais bem planejada e gerida, esse retorno é ainda maior, podendo chegar a 2,6 pontos percentuais em quatro anos. Essa diferença sugere a importância do Estado como protagonista na atração desses investimentos, fomentando a construção de um ambiente de negócios cuja remuneração do capital seja compatível com os riscos envolvidos. E o setor privado tem um importante papel a desempenhar: impulsionar a produtividade dessas operações. No entanto, ainda que o setor privado possa ajudar a tornar os mercados mais eficientes, é o Estado que fornece a estrutura na qual esses mercados funcionam. A ação do Estado pode ser materializada em três movimentos. Primeiro, reconhecer suas limitações de atuação na gestão da infraestrutura. Segundo, antes de considerar o financiamento público, avaliar esses projetos, prioritariamente, como parcerias público-privadas (PPP). Terceiro, centralizar a gestão desses projetos em uma única agência governamental.
Além disso, os projetos devem garantir uma distribuição de riscos capaz de garantir uma remuneração justa para o ente privado e tarifas adequadas para os usuários. Diversos países, mundo afora, compreenderam essa lógica e seu mercado de infraestrutura privada, medido a partir dos contratos fechados em relação ao PIB, representa o dobro da média mundial. Que o Brasil vista o manto do pragmatismo e permita aos seus filhos vislumbrar um futuro compatível com o esforço tributário a que são submetidos.
Prof. Dr. da FGV, Andriei José Beber.